Processo 423045/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 18:11
Autuado em 04/07/2013 18:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 518/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   518/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão   518/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ELEONORE EMA KEMMELMEIER
Gestor ordenador das despesas NELSI KRUEGER
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CRECHE MARTINHO LUTERO DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/11/2014 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1069813/14
25/09/2014 11:20 AR do ofício OCN - 16037/14 - DP
13/08/2014 15:02 do Protocolo 746140/14
13/08/2014 14:30 do Protocolo 745879/14
13/08/2014 14:29 do Protocolo 745844/14
05/08/2014 11:18 do Protocolo 711710/14
29/07/2014 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694131/14
28/07/2014 17:04 do Protocolo 691361/14
28/07/2014 17:03 do Protocolo 691329/14
28/07/2014 16:13 do Protocolo 690772/14
18/07/2014 11:03 AR do ofício OCN - 12317/14 - DP
18/07/2014 11:02 AR do ofício OCN - 12314/14 - DP
16/07/2014 18:25 do Protocolo 657090/14
11/07/2014 07:30 AR do ofício OCN - 12315/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   16037/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12314/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12315/ 2014   
DP  30/06/2014 Ofício de Contraditório   12317/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Acórdão nº 518/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2098/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3756/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 2512/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15147/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 20:36 DP  
17/04/2018 10:34 COEX Informação nº 1983/2018 -
14/03/2018 11:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 289/2018 -
20/02/2018 15:33 GCFAMG  
19/02/2018 18:59 SMPjTC  
19/02/2018 15:26 1SubPG Parecer nº 99/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalva e recomendação, cf. COFIT.
16/02/2018 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 369/2018 -
14/10/2014 10:51 COFIT Instrução nº 107/2018 -
19/08/2014 12:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6472/2014 -
19/08/2014 12:04 DP Informação nº 15876/2014 -
19/08/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 16037/2014 -
18/08/2014 14:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 3756/2014 -
18/08/2014 13:36 GCFAMG  
07/08/2014 08:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2098/2014 -
29/07/2014 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 3451/2014 -
25/06/2014 08:39 DP Informação nº 13151/2014 -
25/06/2014 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 12314/2014 -
25/06/2014 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 12315/2014 -
25/06/2014 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 12317/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 2512/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 5107/2014 -
04/07/2013 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15147/2013 -

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